O concelho de Felgueiras pode, no “melhor” dos cenários, perder metade das autarquias de freguesia se a reforma administrativa ao nível do poder local for por diante, como pretende o Governo.
Se for cumprido o espírito da legislação que se encontra em apreciação na Assembleia da República, Felgueiras passará das atuais 32 freguesias para um número que pode chegar às 15 ou 16, consoante a aplicação mais ou menos rigorosa dos critérios de agregação.
Segundo os indicadores do INE, Felgueiras é um concelho de nível 1, porque tem mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado.
Segundo a proposta do Governo, neste caso, as freguesias urbanas a criar, em sede do concelho, terão de ter pelo menos 20 mil habitantes. Em Felgueiras, Margaride, que não chega aos 10.000 habitantes, para reunir esse critério, terá de se agregar com outras freguesias contíguas, num raio de aproximadamente três quilómetros.
A fusão de Margaride com Várzea, Varziela, Moure, Friande e eventualmente Pombeiro poderá ser o cenário em equação. Em tese, portanto, nenhuma das atuais freguesias de Felgueiras poderá continuar como se encontra atualmente, isolada, sendo todas obrigadas a encetar um processo de agregação.
Até julho, a Assembleia Municipal deverá ter de se pronunciar sobre a proposta de agregação.
Caso não haja acordo, caberá à Assembleia da República, através de um grupo técnico, decidir sobre a matéria.
Prevê-se que as próximas eleições autárquicas, em 2013, já se realizem com base no mapa autárquico que sair desta reforma.
Até há pouco, todas as freguesias do concelho, com exceção da situação já referida da sede do município, teriam de se agregar para perfazerem cinco mil habitantes, por se encontrarem em zonas predominantemente urbanas.
Feitas as contas, significaria que o concelho passaria a ter, apenas, entre oito e 10 freguesias.
Contudo, uma recente reclassificação do INE admite que algumas das freguesias mais pequenas de Felgueiras e de outros concelhos sejam consideradas rurais, o que, em termos de critérios de agregação, poderão baixar para os 3.000 habitantes. Ora, na prática, poderá agora haver condições para criar freguesias com aquele universo populacional, quando até há pouco o mínimo exigido era 5.000 habitantes.
Outra alteração recentemente introduzida, na sequência das pressões exercidas nomeadamente pela ANAFRE, prevê uma tolerância de 20 por cento face aos critérios da lei, o que, por certo, dará azo a muitas e complexas contas até se encontrar um mapa definitivo.
Felgueiras ficaria muito bem com apenas oito ou nove freguesias
Bem sei que a extinção de juntas de freguesia preocupa muitos autarcas, mas concordo com a agregação desse tipo de autarquias, nomeadamente num um concelho territorialmente tão pequeno quanto o nosso.
Trinta e duas freguesias numa área tão pequena é manifestamente um exagero, ao ponto de algumas sedes de junta distarem poucas centenas de metros umas das outras. E a pequenez traduz-se em recursos financeiros que não dão para quase nada.
Há muito que discordo da lógica de se multiplicarem equipamentos similares, de diferentes naturezas, em freguesias contíguas, conduzindo à multiplicação de gastos de dinheiros públicos e uma subutilização das infraestruturas.
Isso só acontece, bem se sabe, porque prevalecem os bairrismos, a política anacrónica de paróquia e até alguns egos de pessoas que, enfileirados nos partidos, não abdicam dos seus pequenos poderes.
Dar mais escala territorial e populacional a estas autarquias vai, com certeza, traduzir-se em mais competências e meios financeiros e logísticos para servir melhor as populações, acabando-se, de uma vez por todas, com a manifesta incapacidade das juntas em diferentes domínios, que decorre da sua pequenez.
Note-se que as novas freguesias passarão a poder contar com presidentes de junta a tempo inteiro, remunerados com dignidade, para poderem zelar, com maior disponibilidade, pelos interesses das populações.
Acabar com o presidente de junta "de mão estendida" na câmara
Além disso, uma nova escala, poderá dignificar e potenciar a capacidade de reivindicação das novas freguesias junto do poder municipal, esbatendo a imagem do “pequeno” presidente de junta, representando um reduzido número de eleitores, de mão estendida, na câmara, a pedir umas “esmolas” para fazer uns muros ou pavimentar 50 metros de caminho na sua freguesia.
Ao contrário da demagogia e populismo que por aí se vai ouvindo, a agregação administrativa de freguesias não comprometerá a identidade de cada munícipe, que continuará a pertencer às freguesias a que sempre pertenceu. O que vai desaparecer, em alguns casos, é o órgão administrativo, substituído por outro semelhante, afastado três ou quatro quilómetros, mas com mais recursos e por isso capaz de servir melhor a população.
Felgueiras só teria a ganhar se optasse pelo modelo mais maximalista de agregação de freguesia, enveredando pela criação de oito unidades, facilitando a gestão administrativa do concelho o potenciando os parcos recursos financeiros.
O mapa era fácil de determinar, bastando o bom senso de dar corpo administrativo aos diferentes polos geográficos que já estão definidos no concelho e que, grosso modo, respeitam os critérios exigidos pela reforma.
Além do já referido núcleo de freguesias em torno de Margaride, emergiria o da Lixa, congregando as freguesias de Vila Cova, Borba de Godim, Macieira, Caramos e eventualmente Santão.
Depois formar-se-ia outro núcleo de freguesias agregando Sendim, Jugueiros e Pinheiro.
Os polos urbanos de Airães, Barrosas, Longra dariam, naturalmente, origem a mais três grandes freguesias.
Restaria uma freguesia para o Vale do Vizela e outra congregando eventualmente o polo mais industrializado do concelho, por isso com uma identidade muito própria, compreendendo, por exemplo, Lagares, Torrados e Sousa.
Obviamente que haverá algumas das atuais freguesias, em pontos de partilha entre os diferentes núcleos, que poderiam “saltar” para um lado ou para o outro em função do entendimento a que se vier a chegar no processo negocial em curso. Desta organização sobressairiam enormes vantagens, sobretudo as que decorrem de uma escala maior que permitiria uma programação de investimentos mais eficaz.
Obviamente que cairiam muitos cargos, muitas remunerações e provocaria um terremoto político no concelho de consequências imprevisíveis, sobretudo nos aparelhos dos dois principais partidos, tão habituados à “contabilidade das capelinhas” e à gestão de equilíbrios de longa data que poderão, num ápice, desmoronar…
Por isso, o nervosismo miudinho que se sente em alguns autarcas e nos aparelhos dos partidos, ainda atordoados com o que pode acontecer.
Mas sobre isso dissertaremos uma futura oportunidade.
Sem nunca o assumir na entrevista ao Expresso de Felgueiras, não é descabido concluir-se que, interpretadas as entrelinhas, Fátima Felgueiras pode estar na corrida para a presidência da câmara.
Esse é um cenário que, se mais não for, no plano empírico, sempre se deve colocar. E como cenário deve manter-se durante mais algum tempo, quase como uma espécie de tabu que condicionará em certa medida os desenvolvimentos da política concelhia e as conversas de café.
Fátima Felgueiras goza ainda de grande prestígio e capacidade de influência em vastas camadas do eleitorado felgueirense, como se percebeu, por exemplo, na relevância que demonstrou nas recentes eleições na Cooperativa Agrícola de Felgueiras. Note-se que esse embate redundou numa vitória expressiva da lista apoiada publicamente por Fátima Felgueiras e Júlio Faria, seu aliado político de longa data.
Fátima Felgueiras capitaliza vitórias nos tribunais
Sabe-se, por outro lado, que a antiga presidente, por estar tão impregnada pelos dossiês municipais, gostava de poder regressar à liderança do município, retomando um percurso abruptamente interrompido por um terramoto eleitoral que a terá espantado.
Além disso, na ótica de cada vez mais gente, a prestação, aquém das expetativas, da atual equipa camarária acentua a ideia de que, em tese, Fátima Felgueiras poderá ter condições de derrotar Inácio Ribeiro numa nova contenda eleitoral autárquica, em 2013.
Vai ganhando robustez a convicção de que a antiga presidente se vai reabilitando à medida que, mês após mês, algum eleitorado interioriza um certo desapontamento quanto ao trabalho do atual executivo, sobretudo atentas as elevadas expetativas que foram produzidas.
Aliás, nos "sussurros" dos corredores municipais controlados, ainda, pela Nova Esperança admite-se que Fátima Felgueiras, pela sua capacidade de combate político, constituirá a grande ameaça ao poder vigente, cada vez mais fragilizado pelas fissuras na coligação PSD/CDS e pela recente saída de um dos seus pilares.
Mas, paradoxo ou não, a eventual candidatura de Fátima Felgueiras à frente de uma lista independente até pode constituir o grande empurrão para o PSD renovar a vitória… E os laranjas sabem-no, olhando com um sorriso maroto a possível divisão do eleitorado da área socialista. Dando como certo que Fátima Felgueiras quer ser candidata.
Mas, não menos autêntico é que do querer à concretização de uma candidatura com potencial ganhador vai uma enorme diferença. Desde logo, porque a conjuntura económica é adversa para se avançar com uma batalha eleitoral, sem o apoio das máquinas partidárias e que, por isso, obrigaria à mobilização de significativos meios financeiros, sem quaisquer garantias substantivas de vitória.
O que Fátima Felgueiras gostaria, com certeza, era liderar uma candidatura numa lista do PS. Juntar-se-ia assim o útil ao agradável, pensará a antiga autarca. Útil, porque uma candidatura nesse contexto teria, obviamente, mais hipóteses de sucesso; agradável porque constituiria o regresso da antiga presidente ao partido em que militou durante tantos anos.
É neste ponto que muita coisa se pode decidir nos próximos meses, nos jantares e almoços mais ou menos públicos que se vão fazendo nos insuspeitos restaurantes. Com a aproximação das eleições, nomeadamente o "timing" certo para acertar estratégias, alianças e candidatos, o PS e as hostes ligadas a Fátima Felgueiras terão de se entender, pelo menos se estas duas forças, que sociologicamente são apenas uma, na área socialista, desejarem afastar a Nova Esperança do poder.
Uma terceira via, com um acordo entre as partes, que não inclua a candidatura de Fátima Felgueiras, mas o envolvimento desta no processo liderado pelo PS, poderá ser uma saída para o aparente imbróglio.
Fátima Felgueiras tira o sono à Nova Esperança?
Mas não é especulação concluir que uma candidatura de Fátima Felgueiras à frente do PS, agora que a antiga presidente se reabilitou politicamente com sucessivas absolvições em tribunal, constituirá uma força suficientemente poderosa para tirar o sono aos que têm assento na casa branca municipal.
E nesses têm-se registado mudanças. Desde logo no executivo municipal, com a saída do vereador Eduardo Teixeira, que alegou "motivos pessoais".
Mudanças perturbadoras no executivo?
A renúncia ao mandato deste carismático dirigente do PSD/Felgueiras, que foi o diretor de campanha das últimas eleições, é um elemento perturbador na Nova Esperança, desde logo porque era o vereador do influente pelouro do Desporto, no âmbito do qual estava a ter um desempenho muito elogiado, graças à capacidade de diálogo com os clubes que sempre revelou.
Acresce, por outro lado, que Eduardo Teixeira representa há muitos anos a "alma" dos militantes de base daquele partido. Aliás, era o único que o fazia no atual executivo.
Face aos desenvolvimentos, só o tempo responderá às dúvidas que se colocam quanto ao grau de participação de Eduardo Teixeira, em termos partidários, no que vier a seguir.
Se, fruto das circunstâncias políticas ou outras, Eduardo Teixeira deixar de ser o que sempre foi, isto é, um elemento, no terreno, tipo "formiguinha", mobilizador dos militantes e, acima de tudo, aglutinador de tendências, o partido laranja ficará mais frágil, cada vez mais distante das bases.
Um partido, aliás, que, recentemente, para espanto, até passou a ser liderado por Inácio Ribeiro, o presidente da câmara.
Face aos desafios que se perfilam no horizonte, mormente o sempre complexo e absorvente processo de preparação das autárquicas do próximo ano, não deixa de ser, no mínimo, curioso que essa responsabilidade fique nas mãos de alguém que, pela natureza do seu cargo autárquico, é suposto estar assoberbado pelas dores de cabeça da gestão municipal.
Face à saída de Eduardo Teixeira, que estava a meio tempo no executivo, a Nova Esperança respondeu prontamente com a substituição, cumprindo o que determina a lei, isto é, tomando posse o elemento seguinte da lista.
Mas a maioria não se ficou por aqui: transformou o meio tempo de Eduardo Teixeira num tempo inteiro da nova vereadora Dulce Vieira, à qual foram confiados pelouros objetivamente menos exigentes.
Numa altura em que se pede contenção de gastos na gestão pública, a câmara respondeu em sentido contrário, aumentando os encargos com a componente política, decorrente do tempo inteiro da nova vereadora. Ora, numa fase em que o simbolismo é mais importante do que nunca, face à crise que afeta grande parte do país, a Nova Esperança transmitiu para a população um indicador em sentido oposto, o qual, acredito, muitos felgueirenses não deixarão de desaprovar.
Armindo Pereira Mendes
In Expresso de Felgueiras, de 15 de março de 2012.
A entrevista de Madalena Silva, líder do CDS de Felgueiras, ao EXPRESSO DE FELGUEIRAS vai com certeza marcar a política concelhia para os próximos meses.
As palavras da dirigente afloram um conjunto de dados que, não sendo totalmente novos, aprofundam os pressentimentos que já havia quanto à pouca robustez da coligação PSD/CDS que ganhou as eleições autárquicas de 2009.
Apesar de o registo da entrevista ser quase sempre o de “politicamente correto”, nem sequer é necessário ler nas entrelinhas das respostas para se perceber que a coligação está por um fio.
Ao assumir que o CDS tem o seu próprio caminho e ao recusar-se, prudentemente, a fazer a defesa do trabalho que o executivo, integralmente constituído por elementos do PSD, está a realizar, Madalena Silva, enquanto política experiente, e o atual CDS poderão estar a dar um golpe de luva branca na coligação, com tudo o que de relevante isso pode significar no presente e no futuro.
Note-se que Madalena Silva, conhecida empresária felgueirense, foi a mandatária financeira da Nova Esperança, destacando-se em 2009 pelo seu entusiasmo no apoio que manifestou à candidatura de Inácio Ribeiro.
Porém, hoje, é indubitável o desconforto do CDS e da sua líder face à completa falta de protagonismo que aquele partido está a evidenciar, sobretudo porque, ao não ter qualquer elemento no executivo, acaba por não conseguir um palco para pôr em marcha, no plano municipal, o ADN próprio dos centristas.
Na prática, a importância indiscutível que o CDS teve na vitória, sobretudo na maioria absoluta da Nova Esperança, não foi plasmada na configuração de um executivo em que o PSD emerge aos olhos do eleitorado como o partido hegemónico. Para o CDS, da coligação “sobrou” apenas a presidência da Assembleia Municipal, um cargo prestigiado, mas sem o caráter executivo reclamado pelos centristas. Acresce, na ótica de muitos centristas, a demasiada “colagem” do atual presidente da AM, Paulo Rebelo, ao lado mais forte da coligação – o PSD.
Um dirigente do PSD de Felgueiras terá dito a outro dirigente, mas do CDS, na noite em que se comemorava a vitória obtida horas antes, que “a coligação acabava ali”. Ora, essa “tirada”, no mínimo inusitada para o contexto, caiu que nem um balde de água gelada no entusiasmo do CDS, germinando, a partir de então, um desconforto que foi abrindo uma autoestrada para a rutura que agora se perspetiva. Sabe-se que o esmorecimento do CDS foi-se acentuando nestes dois anos de mandato na exata medida em que, como se diz nos corredores daquele partido, se acumulavam alguns esquecimentos, premeditados ou não, protagonizados, sussurram, pelo partido hegemónico.
A rutura oficial só não terá ocorrido até hoje porque, na política pura e dura, essas coisas não podem ser assumidas num ápice, dando trunfos para o adversário se vitimizar. O tempo próprio dos políticos é muito diferente do tempo físico dos comuns mortais.
O jogo do gato e do rato
Nesta fase de lume-brando mediático, mas quando o trabalho político de bastidores fervilha com os olhos postos nas autárquicas de outubro de 2013 - e já só falta ano e meio - PSD e CDS percorrem caminhos paralelos, olhando-se de soslaio, tentando perceber a robustez que cada um tem e adivinhando a estratégia. Dir-se-á em jeito de ironia: é o jogo do gato PSD e do rato CDS.
No mundo das adivinhas, a putativa questão de um dia CDS e PSD se cruzarem de novo em Felgueiras vai colocar-se mais cedo do que tarde.
Mas, até lá, o partido mais pequeno está a percorrer o seu caminho, partindo aqui e ali muita pedra, consolidando o seu projeto autárquico, assente numa personalidade já identificada, ganhando músculo para o momento em que a questão se equacionar. E tal encontro vai ocorrer, primeiro nos bastidores, porventura desencadeado pelas máquinas distritais que, na Invicta, já começam a acusar o incómodo de verem os seus “peões” locais recreados num jogo perigoso.
Enquanto o PSD anda absorto com a necessidade de governar o município, a braços com as exigências cada vez mais atrevidas dos seus presidentes de junta, o CDS, livre desse fardo, lá se vai mobilizando. Percebe-se, por isso, que a coligação só será reeditada se mudarem os pressupostos do entendimento, isto é, se aos centristas for formalmente garantido mais peso. Em concreto, o que o CDS exigirá, como acontece noutras coligações semelhantes na região, nomeadamente a de Penafiel, é ter gente sua em lugares executivos, reclamando para si um quinhão da governação.
E esse poderá ser o busílis da questão, porquanto não deverá ser inteligível ao PSD, habituado a governar sozinho, ter de partilhar o poder com o parceiro do lado. E a possibilidade de a rutura acontecer será tão maior quanto o CDS esticar a corda, entenda-se um fio.
Os centristas sabem que podem ser fundamentais para assegurar aos laranjas a continuidade no poder, tanto mais que se espera que o PSD chegue às eleições autárquicas com uma imagem muito consumida por uma governação nacional hostil para grande parte do eleitorado.
No passado recente, noutros concelhos próximos, houve mudanças autárquicas que foram influenciadas pelo desgaste do partido do governo.
Quem conhece o PSD de Felgueiras sabe que nesse partido há muitos dirigentes que olham para o CDS como um partido com pouca expressão eleitoral, que, alegam, não terá sido determinante na vitória da Nova Esperança. E esse sentimento pode alimentar a ideia nos laranjas de que os centristas são “descartáveis”. A questão do momento é saber se o PSD já intuiu que, concorrendo sozinho, poderá hipotecar, num primeiro nível de risco, a maioria absoluta, e, num plano ainda mais atroz para os seus propósitos, a própria vitória.
Já se percebeu que o eleitorado de Felgueiras é muito permeável a epifenómenos de caráter mediático ou emocional. Em 2005, o regresso inesperado de Fátima Felgueiras do Brasil, com toda a carga emocional associada, conduziu a então “dama de ferro” de Felgueiras a uma vitória esmagadora. Em 2009, o cansaço de muitos anos de governação, mas sobretudo a exposição mediática de uma Fátima Felgueiras envolvida num processo judicial complexo, empurraram a Nova Esperança para uma vitória que, poucos meses antes, poucos acreditavam.
Esboroa-se o estado de graça da Nova Esperança
O estado de graça da Nova Esperança já foi chão que deu uvas, ouve-se cada vez mais no concelho. Hoje, em setores do eleitorado que em 2009 conduziram à mudança, manifesta-se um certo desencanto de quem, com fundada legitimidade, se sente desconfortável com um certo afastamento do poder, em contraste com o que, com discursos enfáticos, fora prometido ao eleitorado.
O poder exerce um fascínio tal que algumas pessoas se transfiguram quando dele fruem, ao ponto de, diz-se por aí, perderem algum discernimento sob ponto de vista de análise política. De tal forma assim parece que algumas opções políticas e estratégicas tomadas sob essa aparente influência, por serem tão incongruentes com o percurso passado, rapidamente redundam num certo desencanto nas bases que ajudaram a alavancar a vitória da Nova Esperança.
Acresce que este executivo, mais pela forma do que pela substância, fruto de uma comunicação ineficiente, nunca granjeou no eleitorado o entusiasmo que outras jovens equipas, de concelhos próximos como Penafiel, Paredes ou Baião, conseguiram rapidamente alcançar quando chegaram ao poder, consolidando por muito tempo um capital de notoriedade notável.
Desgaste do Governo pode afetar o PSD/Felgueiras
Apesar disso, o PSD de Felgueiras saberá que os adversários - quiçá o CDS - tudo irão fazer para, junto dos que votam, potenciar o eventual descontentamento que haverá nos felgueirenses, seja ele decorrente da governação municipal ou do desgaste do executivo de Pedro Passos Coelho.
A eventual rutura da coligação, dividindo em dois o bloco mais conservador, abrirá novas expetativas para as forças à esquerda, sobretudo o PS, partido com uma forte presença sociológica no concelho a alicerçado numa rede robusta de presidentes de junta.
Entre os socialistas fazem-se contas, olhando para a troca de galhardetes à direita. No partido da rosa sabe-se que o PSD isolado tem menos força eleitoral do que coligado. No PS há a ideia de que o desgaste da governação nacional pode traduzir para o PSD local um cartão amarelo. Tudo conjugado acalenta fortes esperanças para os socialistas, cujas estruturas distritais e nacionais olham para Felgueiras como um concelho com um poder autárquico laranja pouco consolidado e que, por isso, pode justificar uma aposta forte do PS, capaz de contrabalançar perdas expectáveis noutros concelhos da região.
PS e Fátima Felgueiras à espreita…
Mas as rosas do PS também apresentam espinhos que podem comprometer as suas ambições. A questão é saber se Fátima Felgueiras, com o seu movimento Sempre Presente, é ou não uma carta fora do baralho eleitoral.
Se a antiga presidente vier a jogo, protagonizando uma candidatura independente, dificilmente terá hipóteses de sair vencedora, como se verificou com outros independentes que, na região, tentaram uma reeleição e perderam.
Contudo, porque ainda reúne inegável prestígio junto de algumas franjas de eleitorado, poderá ser suficiente para, como em 2009, partir o eleitorado da área socialista e dessa forma empurrar o PSD para mais uma vitória, com ou sem maioria absoluta.
Verdadeiramente interessante, na ótica do PS, seria esse partido surgir com uma candidatura que congregasse a atual estrutura militante do partido, muito próximo de Eduardo Bragança, mas também figuras na área socialista que, em resultado das inúmeras incidências do processo “saco azul”, partiram para outras paragens políticas.
Para que essa conjugação ocorra torna-se absolutamente incontornável um entendimento com as hostes próximas de Fátima Felgueiras, sanando divergências políticas que afastam há muitos anos o líder Bragança e as pessoas que lhe são mais próximas da antiga presidente da autarquia.
Encontrar uma personalidade, na área socialista, que faça a ponte entre as duas tendências, constituiria, em termos substantivos, a saída mais lógica, dando a cara por um projeto autárquico do PS para Felgueiras, potencialmente ganhador. Haverá alguém no concelho com esse perfil? Se calhar até há… como muitos socialistas bem sabem. Por estas semanas, neste contexto, muitas coisas se vão passando, justificando uma abordagem posterior neste espaço.
Se essa convergência de esforços se torna possível é outra incógnita estrutural que vai, com certeza, ter preponderância na forma como vão evoluir os contendores da batalha autárquica em Felgueiras.
Por fim, mas nem por isso menos importante, de permeio, nestas conjeturas políticas, que não passam disso mesmo, há que ter em conta as eventuais alterações introduzidas pela reforma do poder local, cujo processo legislativo está em marcha.
A redução do número de juntas de freguesia, ainda não quantificada, vai, com certeza, introduzir alguma instabilidade no xadrez autárquico concelhio.
Mais uma vez, é sobre o partido do poder que, por ter mais juntas de freguesia, recaem as maiores dúvidas.
Gerir sensibilidades de alguns presidentes influentes, que poderão deixar de sê-lo porque a sua autarquia foi extinta, vai ser mais um elemento credor dos maiores cuidados.
Curioso vai ser acompanhar como vai a nomenclatura do PSD, agora encabeçada por Inácio Ribeiro, gerir este processo.
E que papel caberá ao anterior líder, João Sousa, até há pouco, formalmente o estratega do partido?
Mas deixemos essa ponderação para posterior abordagem neste espaço.
Armindo Pereira Mendes - In EXPRESSO DE FELGUEIRAS, de 29 de fevereiro de 2012
