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Marca d'Água

Apenas um olhar de Armindo Pereira Mendes

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Apenas um olhar de Armindo Pereira Mendes

15.04.12

Muitas juntas de freguesia do concelho vão cair com a reforma do poder local

Armindo Mendes

O concelho de Felgueiras pode, no “melhor” dos cenários, perder metade das autarquias de freguesia se a reforma administrativa ao nível do poder local for por diante, como pretende o Governo.


Se for cumprido o espírito da legislação que se encontra em apreciação na Assembleia da República, Felgueiras passará das atuais 32 freguesias para um número que pode chegar às 15 ou 16, consoante a aplicação mais ou menos rigorosa dos critérios de agregação.


Segundo os indicadores do INE, Felgueiras é um concelho de nível 1, porque tem mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado.


Segundo a proposta do Governo, neste caso, as freguesias urbanas a criar, em sede do concelho, terão de ter pelo menos 20 mil habitantes. Em Felgueiras, Margaride, que não chega aos 10.000 habitantes, para reunir esse critério, terá de se agregar com outras freguesias contíguas, num raio de aproximadamente três quilómetros.


A fusão de Margaride com Várzea, Varziela, Moure, Friande e eventualmente Pombeiro poderá ser o cenário em equação.
Em tese, portanto, nenhuma das atuais freguesias de Felgueiras poderá continuar como se encontra atualmente, isolada, sendo todas obrigadas a encetar um processo de agregação.


Até julho, a Assembleia Municipal deverá ter de se pronunciar sobre a proposta de agregação.


Caso não haja acordo, caberá à Assembleia da República, através de um grupo técnico, decidir sobre a matéria.


Prevê-se que as próximas eleições autárquicas, em 2013, já se realizem com base no mapa autárquico que sair desta reforma.


Até há pouco, todas as freguesias do concelho, com exceção da situação já referida da sede do município, teriam de se agregar para perfazerem cinco mil habitantes, por se encontrarem em zonas predominantemente urbanas.

 

Feitas as contas, significaria que o concelho passaria a ter, apenas, entre oito e 10 freguesias.


Contudo, uma recente reclassificação do INE admite que algumas das freguesias mais pequenas de Felgueiras e de outros concelhos sejam consideradas rurais, o que, em termos de critérios de agregação, poderão baixar para os 3.000 habitantes. Ora, na prática, poderá agora haver condições para criar freguesias com aquele universo populacional, quando até há pouco o mínimo exigido era 5.000 habitantes.

Outra alteração recentemente introduzida, na sequência das pressões exercidas nomeadamente pela ANAFRE, prevê uma tolerância de 20 por cento face aos critérios da lei, o que, por certo, dará azo a muitas e complexas contas até se encontrar um mapa definitivo.

 

Felgueiras ficaria muito bem com apenas oito ou nove freguesias

 


Bem sei que a extinção de juntas de freguesia preocupa muitos autarcas, mas concordo com a agregação desse tipo de autarquias, nomeadamente num um concelho territorialmente tão pequeno quanto o nosso.


Trinta e duas freguesias numa área tão pequena é manifestamente um exagero, ao ponto de algumas sedes de junta distarem poucas centenas de metros umas das outras. E a pequenez traduz-se em recursos financeiros que não dão para quase nada.


Há muito que discordo da lógica de se multiplicarem equipamentos similares, de diferentes naturezas, em freguesias contíguas, conduzindo à multiplicação de gastos de dinheiros públicos e uma subutilização das infraestruturas.


Isso só acontece, bem se sabe, porque prevalecem os bairrismos, a política anacrónica de paróquia e até alguns egos de pessoas que, enfileirados nos partidos, não abdicam dos seus pequenos poderes.


Dar mais escala territorial e populacional a estas autarquias vai, com certeza, traduzir-se em mais competências e meios financeiros e logísticos para servir melhor as populações, acabando-se, de uma vez por todas, com a manifesta incapacidade das juntas em diferentes domínios, que decorre da sua pequenez.


Note-se que as novas freguesias passarão a poder contar com presidentes de junta a tempo inteiro, remunerados com dignidade, para poderem zelar, com maior disponibilidade, pelos interesses das populações.


Acabar com o presidente de junta "de mão estendida" na câmara

 

Além disso, uma nova escala, poderá dignificar e potenciar a capacidade de reivindicação das novas freguesias junto do poder municipal, esbatendo a imagem do “pequeno” presidente de junta, representando um reduzido número de eleitores, de mão estendida, na câmara, a pedir umas “esmolas” para fazer uns muros ou pavimentar 50 metros de caminho na sua freguesia.


Ao contrário da demagogia e populismo que por aí se vai ouvindo, a agregação administrativa de freguesias não comprometerá a identidade de cada munícipe, que continuará a pertencer às freguesias a que sempre pertenceu. O que vai desaparecer, em alguns casos, é o órgão administrativo, substituído por outro semelhante, afastado três ou quatro quilómetros, mas com mais recursos e por isso capaz de servir melhor a população.


Felgueiras só teria a ganhar se optasse pelo modelo mais maximalista de agregação de freguesia, enveredando pela criação de oito unidades, facilitando a gestão administrativa do concelho o potenciando os parcos recursos financeiros.


O mapa era fácil de determinar, bastando o bom senso de dar corpo administrativo aos diferentes polos geográficos que já estão definidos no concelho e que, grosso modo, respeitam os critérios exigidos pela reforma.


Além do já referido núcleo de freguesias em torno de Margaride, emergiria o da Lixa, congregando as freguesias de Vila Cova, Borba de Godim, Macieira, Caramos e eventualmente Santão.


Depois formar-se-ia outro núcleo de freguesias agregando Sendim, Jugueiros e Pinheiro.


Os polos urbanos de Airães, Barrosas, Longra dariam, naturalmente, origem a mais três grandes freguesias.

Restaria uma freguesia para o Vale do Vizela e outra congregando eventualmente o polo mais industrializado do concelho, por isso com uma identidade muito própria, compreendendo, por exemplo, Lagares, Torrados e Sousa.

Obviamente que haverá algumas das atuais freguesias, em pontos de partilha entre os diferentes núcleos, que poderiam “saltar” para um lado ou para o outro em função do entendimento a que se vier a chegar no processo negocial em curso.
Desta organização sobressairiam enormes vantagens, sobretudo as que decorrem de uma escala maior que permitiria uma programação de investimentos mais eficaz.


Obviamente que cairiam muitos cargos, muitas remunerações e provocaria um terremoto político no concelho de consequências imprevisíveis, sobretudo nos aparelhos dos dois principais partidos, tão habituados à “contabilidade das capelinhas” e à gestão de equilíbrios de longa data que poderão, num ápice, desmoronar…


Por isso, o nervosismo miudinho que se sente em alguns autarcas e nos aparelhos dos partidos, ainda atordoados com o que pode acontecer.


Mas sobre isso dissertaremos uma futura oportunidade.

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