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Marca d'Água

Apenas um olhar de Armindo Pereira Mendes

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Apenas um olhar de Armindo Pereira Mendes

08.10.06

> DESNORTE NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Armindo Mendes

A última sessão da Assembleia Municipal de Amarante revelou-se a antítese do que seria suposto encarnar o protótipo de funcionamento deste órgão autárquico em Amarante.
Foi na abordagem da postura de trânsito que assiste a uma das mais confusas assembleias municipais. Em mais de 10 anos de jornalismo nunca vira nada assim. Tanta confusão, tanta desorientação, tanta falta de preparação.
A questão até nem era assim tão complexa. Tratava-se apenas de votar uma nova postura de trânsito que tinha sido aprovada pela Câmara, enquanto órgão colegial onde têm assento sete elementos: três do PS, dois do Amar Amarante e outros tantos do PSD. Pelo que percebi no decurso da famigerada assembleia municipal, muitos deputados estavam confusos, ao não perceberem como era possível votar uma matéria emanada da Câmara, cujo sentido geral era contrário à vontade do presidente da edilidade e dos seus dois vereadores. A confusão foi tal que até o presidente da mesa, Celso Freitas, homem de direito, protagonizou um momento estranho quando confessou perante o hemiciclo e o próprio presidente da Câmara que não sabia o que efectivamente se ia votar. Por momentos foi possível observar sucessivas trocas de sinalética entre a bancada que PS e os membros do executivo, espantados com a desorientação da mesa da assembleia, cujos três elementos também denotavam falta de sintonia.
Foi uma confusão perfeitamente dispensável. Este desnorte evidencia, na minha óptica, falta de acompanhamento de muitos deputados daquilo que vão produzindo as reuniões de Câmara. Se tivessem estado mais atentos, como era sua obrigação enquanto eleitos municipais, à reunião do executivo que aprovou a postura, quanto mais não seja através dos relatos dos jornais, com certeza que aquela confusão não teria ocorrido, poupando-se assim horas preciosas nas vidas de todos, que acabaram por comprometer o discernimento para a discussão de outras importantes matérias que se seguiam na ordem de trabalhos.
Ainda sobre este assunto, não percebo por que não foram realizadas reuniões preparatórias, envolvendo as lideranças dos grupos parlamentares, promovidas pelo presidente da assembleia. Teria sido uma boa oportunidade de se esclarecer cabalmente o que estava sobre a mesa da discussão, além de permitir aos líderes das forças representadas na AM analisar e acordar previamente as metodologias de discussão da matéria.
Não menos censurável, foi aquilo que se passou aquando da votação das alterações à postura de trânsito apresentadas pelo PS. O PSD e o Amar Amarante, forças que tinham imposto, de forma legítima, a sua vontade quando a matéria foi votada na Câmara, não aceitavam na Assembleia Municipal que a postura fosse alterada em algumas alíneas, por uma maioria socialista na AM, que tem rigorosamente a mesma legitimidade democrática que a maioria formada pelos dois partidos da oposição no executivo. Alegaram supostas ilegalidades, brandindo a bandeira de que a AM não podia alterar uma postura aprovada pela CM, argumento prontamente contestado pela maioria socialista, que disse, e bem, não querer abdicar das competências da Assembleia Municipal, inclusive a de alterar a matéria em apreço.
Incomodados com as alterações impostas pelo PS, representantes do PSD e Amar Amarante, na AM chamados “Amarante com Ferreira Torres”, decidiram abandonar a sala no momento da votação. Foi um gesto nada bonito, que denota incapacidade de aceitação das regras do jogo democrático, assente na representatividade que cada força tem nos diferentes órgãos do poder local amarantino, que são independentes entre si, tendo apenas em comum a legitimidade que lhes advém do voto popular.
Se do lado AFT, aquela atitude acaba por não surpreender, conhecendo o histórico de actuações caracterizado por algum fundamentalismo oposicionista, já causou maior estranheza a atitude dos eleitos do PSD. Estes costumam pautar a sua actuação com linhas mais equilibradas, próprias de um partido com responsabilidades no sistema político português, em geral, e amarantino, em particular. Ao abandonarem a votação, não fizeram jus a este princípio, alinhando numa onda iminentemente populista e demagógica, para mim meramente virtual, imaginando que aquela atitude pudesse agradar a um maior número de amarantinos partidários da abertura ao trânsito do centro da cidade.
Ainda bem que o bom senso prevaleceu e Amarante vai continuar a ter a sua mais nobre e bela praça livre de carros.

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